Estatuto, Manual de Procedimentos, Código de Ética e Ata
Estatuto
Estatuto aprovado em 2007
Ata
Ata da aprovação
Código de Ética
Código de Ética
Manual de Procedimentos
Manual de Procedimentos
Certificados de Utilidade Pública
Utilidade Pública Federal
Título emitido pelo Ministério da Justiça (Validade 30.04.2009)
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS/RJ
Inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social
Formulários para Procurações
Procedimentos: Apresentação de moção do CSA, através do Núcleo, para o CSR (com endosso de outro Núcleo ou CSA), para aprovação; Apresentação de cópia da moção aprovada em reunião de serviço da área. Junto à moção deverá vir relatório definindo a estrutura de serviço e suas responsabilidades, tendo em vista a rotatividade dos servidores; Apresentação do “Termo de Responsabilidade” devidamente preenchido e com firma reconhecida; Definição de uso do bem ou imóvel; Definição da viabilidade econômica do projeto, apresentando relatório da tesouraria do semestre, bem como uma reserva prudente, de no mínimo três meses, no valor previsto para as contas mensais.